Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou comprar neste site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

Estes termos se aplicam a todas as pessoas que acessam o site, independentemente de criar conta ou realizar compra.

2. Quem somos

O site www.lojafinesse.com é operado por Loja Finesse, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00, conhecida como Loja Finesse.

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (11) 98972-4805
• Endereço: [endereço completo — rua, número, bairro, cidade/UF, CEP]

3. Cadastro e conta do cliente

• Para comprar, você pode criar uma conta ou informar seus dados no momento do checkout. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, avise-nos imediatamente.
• Podemos suspender ou cancelar cadastros em caso de fraude, uso indevido, informações falsas ou violação destes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
• O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Menores devem ser representados ou assistidos por responsável legal.

4. Produtos, cores, tamanhos e disponibilidade

• As fotos são ilustrativas. Pequenas variações de cor, tom e textura podem ocorrer em razão da tela, da iluminação ou do lote do tecido.
• As medidas e a modelagem de cada peça estão descritas na página do produto. Em caso de dúvida, fale com o nosso atendimento antes de comprar.
• O estoque é atualizado periodicamente e está sujeito à disponibilidade. Se uma peça ficar indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer substituição, crédito ou reembolso integral.

5. Preços e formas de pagamento

• Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Prevalece o valor exibido no momento da finalização da compra.
• Aceitamos PIX, boleto e cartão de crédito, com parcelamento em até 6x sem juros, conforme as regras da operadora do cartão.
• Promoções, cupons e frete grátis possuem condições e prazos próprios, informados no site ou nos canais de atendimento.
• O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento. Boletos possuem prazo de vencimento informado no momento da compra.

6. Pedidos e confirmação

• Revise atentamente os produtos, tamanhos, cores, quantidades e o endereço de entrega antes de confirmar o pedido.
• Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com os detalhes da compra. Também podemos enviar atualizações por WhatsApp.
• Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou falha no sistema. Nesses casos, o valor pago será integralmente devolvido.

7. Entrega e frete

• O prazo de entrega é calculado no checkout e começa a contar após a confirmação do pagamento. O prazo pode variar conforme a região e a transportadora.
• Endereço incompleto ou incorreto pode atrasar ou impedir a entrega. Confira seus dados antes de finalizar a compra.
• A entrega pode ser recebida por terceiros no endereço informado. Recomendamos conferir o produto no momento do recebimento.
• Atrasos decorrentes de greves, eventos climáticos ou problemas operacionais da transportadora serão informados e acompanhados pela nossa equipe.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras completas estão na página Trocas e Devoluções. Em resumo:

• Direito de arrependimento: nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Higiene: por se tratar de moda íntima, as peças devem estar sem uso, sem lavagem e com lacres e etiquetas originais intactos.
• Defeitos e avarias: comunique-nos com fotos e os dados do pedido pelo e-mail ou WhatsApp para orientarmos a análise e o envio.
• Estornos: são processados após a aprovação da análise, nos prazos e formas descritos na política de trocas.

9. Uso do site e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, fotos, layouts, marcas, logotipos e elementos visuais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

• É permitido navegar e comprar para uso pessoal e não comercial.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
• É proibido usar robôs, raspagem de dados, tentativas de invasão ou qualquer ação que comprometa a segurança e o funcionamento do site.
• Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

10. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior.

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas na conexão do usuário ou conteúdos de sites externos para os quais haja links.
• Nenhuma disposição destes termos limita ou exclui direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é feito conforme a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Coletamos apenas os dados necessários para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.

12. Atendimento e solução de conflitos

Em caso de dúvida, reclamação ou problema com o pedido, fale conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 98972-4805 .

Buscaremos sempre uma solução amigável. Se necessário, você também pode recorrer aos canais oficiais de defesa do consumidor, como o Procon, a plataforma consumidor.gov.br ou o Poder Judiciário.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais ou na operação da loja. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada acima. Recomendamos consultá-la periodicamente.

14. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável a legislação consumerista.