Sob pressão de ruralistas, Lula quer “gestão compartilhada” da Conab

Sob pressão da bancada ruralista, o governo proporá uma “gestão compartilhada” da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que saiu do guarda-chuva do Ministério da Agricultura e passou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em janeiro.

A mudança ocorreu na MP 1.154, medida provisória de segurança do governo, e tem sido criticada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Uma emenda da bancada propõe a volta da Conab para a Agricultura.

Os ruralistas já anunciaram ao governo que, se não houver acordo, têm votos suficientes para votar um destaque à MP 1.154 e devolver um estado ao antigo ministério onde ela estava abrigada.

Diante do risco de derrota, o Palácio do Planalto quer um meio termo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a Conab no Desenvolvimento Agrário, mas transferir algumas atribuições da estatal para a Agricultura.

Entre essas atribuições estaria o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), considerado peça fundamental da política agrícola, para diminuir oscilações na renda dos produtores agrícolas e assegurar uma remuneração mínima.

O PGPM é visto como um balizador da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção. Assim, voltaria para a alçada do Ministério da Agricultura.

O governo precisa agora convencer o líder do MDB na Câmara e relator da MP 1.554, Isnaldo Bulhões (AL), para fazer essa mudança no relatório que apresentará à comissão especial da medida provisória. Ainda não está claro, no entanto, se essa alteração satisfaria a bancada ruralista.