Relator pede retirada de PL das Fake News da pauta da Câmara

O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), solicitou, nesta terça-feira (2), que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retiresse a proposta da pauta para sua consolidação, com a inclusão de todas as sugestões realizadas.

“Eu fiz agora pouco com a bancada do Podemos. Um pouco antes de uma reunião com a bancada do partido Solidariedade. Tive um pouco antes de um encontro com a bancada do Partido dos Trabalhadores. E recebi uma série de propostas para inclusão no parecer publicado na última quinta-feira. Um parecer que cumpriu o prazo definido pelo colégio de líderes, e que permitiu que as diversas bancadas pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas bancadas dessa Casa”, explicou Orlando Silva.

“No parecer publicado quinta-feira eu retirei a ideia de termos uma autoridade autônoma de supervisão. Especulamos hoje durante todo o dia sobre alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização e de que se faça cumprir a lei, aplicando inclusive satisfaça. Mas ocorre presidente que mesmo após todos esses encontros e ouvir todas as bancadas, nós não tínhamos, eu assumi como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, continuou.

A decisão fica a cargo de Lira, que solicitou a opinião dos representantes das bancadas.

Mais cedo, o presidente da Câmara havia afirmado que a medida não seria apreciada caso não houvesse votos suficientes.

“Eu vou falar só duas coisas: vou pegar o levantamento das lideranças partidárias agora. Eu não tenho ainda uma realidade de votos. Eles ficaram de conversar com seus deputados e deputados para agora, a partir das 17h, eu ter uma realidade sobre o placar desse projeto. É um projeto polêmico que termina dessa maneira, vamos ver. Só preciso ter que entrar no gabinete para pegar as contas com os líderes”, explicou Lira.

“Se viver [votos suficientes] é claro que vota, se não tiver o meu intuito é que não vote hoje”, continuou.

A votação do texto é dúvida porque não há acordo nem consenso quanto ao parecer elaborado por Orlando Silva.

Tanto a ala a favor quanto a contra o texto ainda contam os votos que podem alcançar. Um entendimento de ambos os lados é que o placar, seja qual for, deve ser apertado. Ninguém vê o outro lado com ampla maioria de vantagem.

A expectativa é que Lira e líderes envolvidos na articulação do projeto de lei avaliam a situação até o final da tarde para então tomarem uma decisão. Líderes avaliam, nos bastidores, que permitem Lira vai colocar o projeto para votação sem ter certeza de que há votos suficientes para aprovação.