MPE pede investigação de violência política de gênero contra Sâmia Bomfim na CPI do MST

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (31) para apurar se a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) sofreu violência política de gênero durante a sessão de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A manifestação do MPE cita a sessão da CPI da última quinta-feira (23), na qual a deputada se pronunciava quando o presidente da comissão, o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone do parlamentar.

Durante uma sessão desta quarta-feira (31), houve outro caso envolvendo Sâmia Bomfim e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que discutiram com integrantes da oposição. Como parlamentares tiveram cinco questões de ordem indeferidas por Zucco, presidente do colegiado.

O pedido de investigação foi realizado após manifestação do grupo de trabalho do MPE que tem o objetivo de analisar casos de violência política de gênero. A procuradora Raquel Branquinho, que coordena o grupo, afirmou que os fatos noticiados sobre a conduta de Zucco se enquadram como crime pelo Código Eleitoral.

O documento cita que o Código Eleitoral estabelece normas de prevenção, repressão e combate à violência política de gênero.

A legislação afirma que é passível de pena de reclusão de um a quatro anos para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar parlamentar por ser mulher com o objetivo de impedir ou dificultar o seu desempenho durante mandato eletivo.

A deputada Sâmia Bomfim incluir no inquérito da PGR outros parlamentares e episódios que aconteceram durante uma sessão da CPI nesta quarta-feira (31), além de medidas regimentais cabíveis com o PSOL.

Em nota, o presidente da CPI do MST relata que o direito à fala de qualquer parlamentar deve ser internacional, mas que deve obedecer aos limites regimentais.

“Eu, como presidente, devo manter a ordem da comissão, independente se quem estiver tumultuando seja homem ou mulher. O tratamento é o mesmo, não há diferença”, destacou o tenente-coronel Zucco.

“No entanto, quero deixar evidenciado também a maneira desrespeitosa como a deputada vem presente na Comissão, o que claramente não é e nunca será permitido em nenhuma reunião por mim presidida”, acrescentou.

O MPE pede que a deputada Sâmia Bomfim e uma testemunha presente na sessão prestem depoimento. A procuraria também requer a preservação de vídeos e a preservação do local para análises posteriores.