Lista tríplice para a PGR é recortada equivocada, diz coordenador do Prerrogativas

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirmou que a lista tríplice de sugestões ao chefe da República para indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) está equivocada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que não vai seguir a lista.

“Nós somos contra a lista. A lista da PGR é um recorte equivocado de um claro desejo da classe organizada pela ANPR, que é uma entidade privada de classe, ou seja, somente os procuradores federais. O Ministério Público dos estados não é ouvido, o Ministério Público da União não é ouvido, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal também não é ouvido. Portanto, é um recorte equivocado”, defendeu.

O atual procurador, Augusto Aras, encerra seu mandato em setembro deste ano.

O advogado ainda defendeu que Lula não quer escolher um procurador “para chamar de seu”: “O presidente Lula tem um compromisso sincero, ao indicar o novo procurador-geral da República, de indicar alguém que não seja, eventualmente, um aliado, que protejam, mas indiquem alguém que tenha um espírito público, que reúna as condições constituições de recuperar a autoridade de um órgão que foi tão fortemente atingido pela ação política criminosa com contornos eleitorais nos últimos anos”, disse.

Também no segundo semestre deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber se posicionará, abrindo uma nova vaga na Suprema Corte judicial do país. Diversos setores da sociedade pressionaram para que Lula indique outra mulher, impedindo que a representatividade feminina caia na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Sobre isso, Carvalho afirmou que considera injusta a cobrança de que o presidente Lula tenha que nomear uma mulher para o cargo. Isso porque, de acordo com ele, Lula foi o presidente que mais indicou mulheres para o sistema de Justiça brasileiro, enfrentando a desigualdade representativa na questão de gênero. Para Carvalho, a cobrança deveria ser feita para outros presidentes em outros momentos.

“Atualmente, a Corte constitucional tem, duas ministras, em 11 ministros, que foram indicados pelo presidente Lula e pela presidente Dilma, a ministra Cármen Lúcia e a ministra Rosa Weber, respectivamente. No STJ, temos 33 ministros e apenas seis mulheres. E, dessas seis mulheres, salvo melhor juízo, o presidente [Lula] indicou quatro ou cinco. Então, recair sobre ele a responsabilidade de corrigir problemas do nosso sistema de Justiça que, de alguma forma, refletem situações da nossa sociedade, que a gente busca mudar, eu acho que é um pouco cruel”, declarou.

Para o advogado, é importante que Lula tenha liberdade de escolha, atendendo-se apenas aos pré-requisitos alcançados pela Constituição Federal.

“Ele tem que ter liberdade ampla, sobretudo para essa vaga. Seguramente, ele vai ter oportunidade, em outras vagas, de fazer indicações de mulheres. Também terá a oportunidade de fazer isso para o Supremo, porque os nomes são maravilhosos, são nomes de pessoas muito credenciadas. Mas eu acho que seria injusto depositar sobre os ombros do presidente Lula essa responsabilidade”, emendou.

O advogado protegeu quais são os pré-requisitos constitucionais que Lula tem obrigação de seguir para fazer a indicação: parecer ilibada e notável conhecimento jurídico.

“Eu acho que a cobrança tem que recair em cima daqueles que não assumem esse compromisso [de nomear mais mulheres para reduzir a desigualdade representativa na questão de gênero]. O presidente Lula foi o presidente que mais nomeou mulheres para o sistema de Justiça, e eu não tenho a menor dúvida de que ele tem compromisso de nomear outras tantas (…) O presidente tem que ter liberdade (…) mas nós temos grandes nomes de mulheres , inclusive, para que ele possa apreciar”, finalizou.

Em março deste ano, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que considera importante a indicação de uma mulher negra para o STF.

“[Se] podemos ampliar a presença de mulheres é positivo. E também a presença negra. Somos um país de miscigenação de origem africana”, disse ele durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em São Paulo naquele mês.

*Produzido por Elis Franco, da CNN