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Com críticas da oposição e debate de mais de cinco horas, reforma tributária é aprovada no Senado
Com mais de cinco horas de debate, críticas da oposição e comemoração de governistas, a reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (8), em dois turnos no Senado.
O placar, em ambas as votações, foi apertado: 53 votos a 24. Foram necessários 49 votos para a aprovação da proposta.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), admitiu a necessidade da medida. Mas, em sua opinião, não é preciso chancelar pontos “injustos”.
Marinho criticou a estimativa da alíquota máxima de 27,5% para o novo imposto sobre o consumo, o que, segundo ele, colocaria o Brasil no topo mundial do ranking de cobrança desse tipo de tributo.
Ainda houve uma sobrecarga em alguns setores da sociedade, o que pode comprometer o crescimento econômico do país.
“Quando se diz que não há aumento da carga tributária, isso é desmentido pela prática. Essa é uma reforma que não ajuda o nosso país, com um endividamento que será pago pelas futuras gerações”, disse Marinho.
Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o projeto votado hoje é “tecnicamente ruim demais”. Ele citou que, se a oposição fosse maquiavélica, votaria a favor da reforma apenas para prejudicar o governo.
Em sua opinião, a transição — com impostos antigos e novos convivendo no mesmo período — vai comprometer a economia das empresas. O congressista apresentou um substitutivo, que teve apoio dos oposicionistas, mas foi rejeitado pela maioria.
“Eu me questionei: para quem serve esta reforma? É uma tristeza. Estou composto de que estamos fazendo um mal para o país”, expressou Guimarães.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) alertou que a população pagará a conta da reforma. De acordo com o parlamentar, o governo cria mais impostos e não sabe economizar.
“Esta não é uma reforma tributária. É uma reforma do imposto que o povo vai pagar. Todos os senadores que votaram a favor estão votando contra o futuro do país. O Brasil precisa de uma reforma, mas não esta”, citou Portinho.
VÍDEO – Análise: Os próximos passos da reforma tributária
Ofensiva de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou na terça-feira (7) de um jantar com os senadores do PL e liderou para várias lideranças pedindo para votarem contra a reforma tributária.
Bolsonaro ainda fez uma longa publicação no X (antigo Twitter) expondo os motivos para votar contra as novas regras para tributação no país.
Em mais um ato de pressão contra a reforma, o ex-chefe do Executivo esteve na tarde desta quarta-feira no Congresso Nacional.
Em conversa com aliados, Bolsonaro demonstrou estar aquecido e acreditava que a vantagem do governo não seria tão ampla no plenário.
Para interlocutores do ex-presidente, o resultado desta votação pode ajudar a definir não apenas o tamanho do apoio do governo, mas escancarar a fragilidade do bolsonarismo como oposição.
O principal argumento de Bolsonaro é que a reforma elevará os impostos. Ele também fez uma publicação nas redes sociais acusando alguns senadores de votarem com os “comunistas”.
O PL, no entanto, decidiu orientar o voto contrário, mas não punir quem vota a favor. “Não houve quem queira votar a favor de mais impostos ao contribuinte. Por isso não havia necessidade de fechar a questão”, disse o senador Carlos Portinho.
VÍDEO – Bolsonaro faz ofensiva contra a reforma tributária, encontra mas resistência
Primeira ampla reforma tributária
O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a votação marcou a ampla primeira reforma tributária no país em um regime democrático, com a sociedade esperando pela mudança desde 1985, com o fim da ditadura militar .
Entretanto, Randolfe lamentou a postura da oposição, que “há pouco tempo foram aprimorados à reforma, mas agora trabalham contra”.
“Esta reforma, como está, poderá gerar de sete a 12 milhões de empregos. Seremos inseridos no rol dos países com sistemas tributários mais modernos. Pode não ser uma reforma perfeita, mas é luz de lamparina na noite do desespero tributário”, declarou.
O relator da medida, senador Eduardo Braga (MDB-AM), agradeceu as sugestões dos senadores e a confiança do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foram mais de 800 emendas ao texto, com 26 apresentações em plenário.
Braga afirmou que a reforma não aumentará a carga tributária do país, mas incentivará o crescimento da economia.
“É hora de o Brasil ter um novo sistema tributário, que simplifique, que traga segurança jurídica e transparência, para gerar emprego e renda”, expressou.
*Com informações da Agência Senado e de Thais Arbex, da CNN
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