Ataque aos Três Poderes mostra falhas na segurança de Brasília e medidas de intervenção são tomadas

Os ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto chocaram o país no domingo (8), levantando também dúvidas sobre falhas na segurança da capital federal.

Autoridades e forças policiais foram acusadas de serem complacentes e ineficazes durante os atos criminosos, o que negam.

Assim, as mudanças ocorreram e devem continuar a ser feitas na segurança de Brasília e dos Três Poderes da República.

intervenção federal

Ainda no domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal até 31 de janeiro desse ano. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, foi nomeado para o cargo.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a medida em sessões acompanhadas, visando mostrar união e prontidão dos Poderes.

Essa é uma medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, Distrito Federal e municípios.

Prisão de Anderson Torres e afastamento de Ibaneis

Também no domingo (8), o então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi exonerado do cargo. No início de segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Torres.

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (11), um dos advogados que representam o ex-secretário afirmou que a medida será emitida “o quanto antes”, mas que não há previsão de retorno dele ao Brasil.

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) está “de férias” nos Estados Unidos.

Moraes também determinou a prisão do então chefe da Polícia Militar do DF Fábio Vieira. O mandado já foi cumprido.

Também por decisão do magistrado, o então governador do DF Ibaneis Rocha foi afastado por um prazo inicial de 90 dias

Aperfeiçoamento na segurança do Planalto

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estuda adotar novas medidas para perfeição a proteção e a vigilância do Palácio do Planalto, sede do governo federal –e de onde o presidente e alguns ministros despacham.

Entre o que é planejado está a instalação de câmeras mais modernas no prédio, inclusive com tecnologia de reconhecimento facial.

Além disso, o GSI estuda aumentar o efetivo de militares que integram os batalhões que fazem a proteção diária do edifício e alteram o protocolo de atuação dos batalhões.

A quantidade exata de agentes não foi aquecida, assim como o tipo de protocolo a ser criado.

As perícias realizadas no Planalto pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança Pública do DF devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União, de acordo com decisão do ministro Vital do Rêgo. A informação é de Daniela Lima, âncora da CNN.

Reforço na presença militar

Nesta quarta-feira (11), a Esplanada dos Ministérios esteve fechada por segurança do interventor na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli.

Isso acontece depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificam notícias de que grupos extremistas estão convocando novas manifestações em todas as capitais do país.

Todo o perímetro do Palácio do Planalto estava cercado por homens do Batalhão da Guarda Presidencial, a unidade militar mais antiga do Exército Brasileiro.

O GSI entende, internamente, que o protocolo de defesa do Planalto foi aplicado corretamente. Pondera, porém, que os bloqueios que deveriam ter sido realizados pela Polícia Militar do Distrito Federal na Esplanada dos Ministérios não foram efetuados.

Assim, a PM deveria ter contido os criminosos antes de chegarem ao Planalto. Como isso não foi feito, havia menos militares lá do que o necessário.

Nesta quarta-feira (11), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse à CNN que o Exército também deve fazer parte dessa proteção. A informação é de Caio Junqueira, analista de Política da CNN.

“Não precisa de GLO para proteger o Palácio. A segurança no Distrito Federal está sob intervenção e haverá todo reforço do Exército para proteção, além das outras forças de segurança”, disse Costa.

Proibição de bloqueio de vias e invasão de prédios públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem medidas necessárias para impedir qualquer tentativa de ocupação ou bloqueio de vias públicas.

Os órgãos de segurança devem prender em flagrante quem ocupa ou obstruir vias públicas.

A decisão ocorre após um pedido da AGU, que se baseia na identificação de possíveis chamamentos a atos em todas as capitais do país.

O plenário virtual do STF julgará se mantém ou não a decisão de Moraes nesta quinta-feira (12).

Envio de tropas de outros estados

Pelo menos 16 estados aguardaram para fortalecer a segurança do Distrito Federal por meio da Força Nacional. Os governos estaduais também monitoram a movimentação local de manifestações.

Alguns dos estados que construíram o envio de agentes são: Piauí, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Amapá, Goiás.

Comandantes exonerados

Outra ação tomada na segurança do Distrito Federal pelo interventor Ricardo Cappelli foi a exoneração de todos os comandantes que tiveram reconhecimento operacional no dia dos atos criminosos e diversas autoridades indicadas pelo ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. A informação é de Basília Rodrigues, analista de política da CNN.

Entre os demitidos, estão o comandante da tropa de Choque, major Gustavo Cunha; o chefe do departamento de operações, coronel Eduardo Naime; o secretário-executivo e delegado da PF, Fernando Souza Oliveira, e Marília Ferreira de Alencar, subsecretária de Inteligência.

Gabinete para reconstrução do Supremo

Foi instituído, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, um gabinete extraordinário para a reconstrução do Plenário da Corte, que foi destruído nos atos criminosos de domingo.

Ele funcionará diariamente até o dia 1° de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos no Judiciário.

Integram o grupo representantes de diversas áreas do tribunal, de órgãos públicos e de instituições civis com especialização, sob a coordenação conjunta do chefe do gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência.

A perícia no prédio do Supremo pela Polícia Federal foi concluída na manhã desta quarta-feira (11), tendo contado com a participação de cerca de 50 agentes. O laudo deve ser liberado em 30 dias.

Foram coletadas digitais, materiais genéticos, pegadas e outros itens que podem identificar como ocorreram os crimes contra o STF e quem os praticou.

O material será, agora, cruzado com as informações dos detidos após a depredação da Corte.

* Com informações de Teo Cury, Bruna Sales, Camila Olivo, Ramana Rech, Ricardo Gouveia, Rodrigo Tammaro, Gabriela Coelho, da CNN

(publicado por Tiago Tortella, da CNN)