Aprovação do novo marco encaminha o Brasil para o equilíbrio fiscal, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nesta quarta-feira (23) ao Congresso Nacional, aos nomes dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, pela aprovação do texto do novo marco fiscal na terça-feira (22). Segundo ele, que o arcabouço encaminha o país para um cenário de equilíbrio fiscal.

A declaração foi dada em entrevista coletiva direta de Johanesburgo, na África do Sul, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula dos Brics.

De acordo com o Ministro, a tarefa agora é definir o ritmo. Destacou que tem agora pela frente a entrega das medidas que acompanham a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“O objetivo é acelerar o passo em relação ao equilíbrio que vai permitir que o Brasil, na situação geopolítica que se encontra, possa valer suas vantagens competitivas em relação a demais países e possa acelerar sua taxa de crescimento que anda muito baixa, a mais ou menos 10 anos.”

Haddad ainda reiterou que o marco fiscal, a reforma tributária e outras medidas de recuperação da base fiscal restabelecem as condições para um crescimento econômico sustentável.

“Recuperar uma base fiscal que foi dilapidada ao longo dos últimos anos, vai ao encontro dessa necessidade de restabelecer condições macroeconômicas de crescimento sustentável e acima da média mundial. que obviamente [2024] não será um ano fácil para nós, é muito trabalhoso o que estamos colocando.”

Ó ministro Voltei a dizer que a peça será fornecida “com equilíbrio”, destacando que o alcance desse objetivo dependerá da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais, como a que muda regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Ressaltou ainda que o Congresso tem autonomia para tomar decisões, mas argumentou que as medidas defendidas pelo governo, como as mudanças na tributação de fundos exclusivos e offshores, são justas.

Em relação à decisão da Câmara de retirar o arcabouço dispositivo fiscal que mudaria a forma de cálculo da inflação deste ano e permitiria um incremento de até 40 bilhões de reais em gastos em 2024, o ministro disse que o mecanismo ainda pode ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramitam no Legislativo.

Cenário internacional

Ainda na coletiva, Haddad falou das negociações que envolvem o bloco dos Brics. Ele afirmou que o governo está acompanhando a situação da China, ponderando que o tamanho do problema no país ainda não está claro.

Ele acrescentou também que o governo brasileiro já encaminhou à Argentina uma proposta para uso de garantias em iuanes para exportações brasileiras, mecanismo que seria operacionalizado pelo Banco do Brasil.

*Com informações da Agência Reuters.