Novo PAC: Governo anuncia R$ 41,7 bilhões para projetos de mobilidade e redução de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Nesta fase, o governo federal foca em três grupos: áreas de macrodrenagem, mobilidade urbana e assistência social. No total serão investidos R$ 41,7 bilhões nas áreas.

Ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jader Filho (Cidades) e governadores, Lula ressaltou a importância do trabalho em conjunto dos governos federal e estadual.

“Esse lançamento de hoje é uma convocatória para que as pessoas possam trabalhar juntas, para que as pessoas possam compartilhar. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que se separam. É só por isso que a gente chama as pessoas aqui, porque queremos compartilhar”.

Na área de mobilidade urbana, o investimento é de R$ 9,9 bilhões.

Há uma previsão de empreendimentos de transporte de média e alta capacidade peculiares ao transporte coletivo (metrô, trem, VLT e BRT); projetos de infraestrutura para o transporte coletivo (terminais, estações, faixas exclusivas e corredores) e suporte para ciclistas e pedestres integrados ao transporte público.

Já as ações associadas à modalidade de macrodrenagem terão investimento inicial de R$ 15,3 bilhões.

Foramdas obras de drenagem urbana sustentáveis ​​para o manejo de águas das chuvas prioritariamente, reduzindo o risco de desastres em municípios sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxarradas e alagamentos.

RS foi atendido em todas as demandas, diz ministro

O ministro das cidades, Jader Filho, detalhou que tudo o que foi apresentado pelos estados e municípios do Rio Grande do Sul foi atendido na seleção do PAC.

“Só para o Rio Grande do Sul, o investimento será da ordem de R$ 6,5 bilhões. É a resposta que o presidente dá ao desastre climático que aconteceu. Nós passamos 10 anos sem seleção do PAC. Hoje acontece uma sinalização importante para os estados e municípios de que eles podem sim investir em novos projetos que serão atendidos”.

Assistência social e tratamento de esgotos

Sobre a modalidade voltada para a assistência social, o governo deve anunciar ações para o fortalecimento e construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive), que ofereçam serviços de prevenção à violência e redução da criminalidade. O investimento inicial é de R$ 46 milhões.

Também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes.

Neste grupo, a prioridade é voltada para municípios com maior déficit de esgotamento sanitário em áreas urbanas, trazendo assim, fatores de risco às doenças, insalubridade e distribuição ambiental.

As iniciativas ampliam o acesso a serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas e terão investimento de R$ 10,1 bilhões.

Além disso, o programa vai contemplar projetos de abastecimento de água em áreas urbanas, com investimento inicial de R$ 5,9 bilhões.

O objetivo é atingir a meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento, que prevê o atendimento de 99% da população brasileira com água tratada até 2033.

Governadores e vice-governadores presentes

O governo federal informou que convocou todos os governadores, porém, no evento estiveram presentes apenas os representantes de 11 estados:

• Jerônimo Rodrigues (PT-BA);
• Raquel Lyra (PSDB-PE);
• Elmano de Freitas (PT-CE);
• João Azevêdo (PSB-PB);
• Renato Casagrande (PSB-ES);
• Rafael Fonteles (PT-PI);
• Rafael Mitidieri (PSD-SE);
• Wilson Lima (União Brasil-AM);

Além dos vice-governadores Felício Ramuth (PSD-SP), José Carlos Barbosa (PP-MS) e Hana Ghassan (MDB-PA).

Novo PAC

Lançado em setembro do ano passado, o Novo PAC Seleções visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores. O programa de investimentos prioriza obras em áreas relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

A iniciativa tem cinco eixos de atuação com 27 modalidades, envolvendo os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a cooperação da Casa Civil da Presidência.